Tribunal federal impede o governo Trump de acabar com os subsídios climáticos

Um tribunal federal de apelações dividido decidiu que o governo Trump encerrou indevidamente $ 8 bilhões em subsídios de energia limpa emitidos sob a Lei de Redução da Inflação.3,4,5,6 As subvenções foram estabelecidas ao abrigo da Lei de Redução da Inflação da era Biden para impulsionar projetos de energia limpa.6 O Tribunal de Apelações do Circuito de DC restabeleceu os fundos, revertendo a decisão do governo Trump de cancelá-los.3,5,6

A decisão foi proferida por um tribunal de apelações intimamente dividido, indicando uma divisão entre os juízes.5 A Agência de Proteção Ambiental (EPA) tentou cancelar os subsídios como parte de mudanças mais amplas na política climática.3,4 A decisão representa um revés para os esforços do governo Trump de reverter as iniciativas climáticas da era Biden.5

O caso foi apresentado por uma coligação de organizações sem fins lucrativos que foram selecionadas para administrar as subvenções sob a administração de Biden.3 O tribunal de apelações considerou que a EPA provavelmente agiu ilegalmente ao rescindir as concessões.4 A decisão não aborda o mérito dos projetos de energia limpa, mas se concentra na legalidade do processo de rescisão.6

A decisão ocorre em meio a desafios legais contínuos entre o governo Trump e os estados sobre políticas ambientais e sociais.1,2